Fátima Dragone, Coordenadora do Programa Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), elaborou um guia indispensável para gestores públicos e membros da sociedade civil. Seu e-book, intitulado “Estratégias de Captação de Recursos para FIA e FID Durante a Declaração de Imposto de Renda – Desvendando Caminhos de Solidariedade para o Futuro da Infância, Adolescência e dos Idosos”, chega em fevereiro para oferecer orientações valiosas sobre como maximizar a arrecadação para Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e Fundos da Pessoa Idosa (FID).
No Brasil onde 15,8% da população tem mais de sessenta anos, conforme o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a necessidade de recursos para programas destinados a essa faixa etária é urgente. A lei 12.213/2010 é uma ferramenta vital para impulsionar políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas, permitindo deduções fiscais para doações a Fundos Municipais, Estaduais e Nacional da Pessoa Idosa. No entanto, uma pesquisa conduzida pela Simbi, com base em dados de 2022, revelou a baixa arrecadação em diversos estados, destacando a necessidade de uma ação coordenada para maximizar o potencial desses fundos.
No caso de Mato Grosso, cuja população idosa é de 431 mil pessoas, o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (FUNEPI-MT) foi instituído o ano passado, por meio da Lei 12.161/2023. Essa iniciativa foi crucial para garantir o acesso a projetos que promovam a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Diante desse contexto, Fátima Dragone compartilha sua expertise no e-book, oferecendo um guia prático para gestores municipais, Secretarias de Assistência Social, Governos e conselhos pertinentes de como aumentar a arrecadação para o FDI. “Dada essa baixa adesão e o potencial de arrecadação não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil, resolvi escrever esse material que traz um passo a passo de como os municípios podem ampliar as arrecadações para o Fundo do Idoso e para o Fundo da Infância e Adolescência. Neste e-book, destaco as estratégias que gestores municipais, Secretarias de Assistência, os governadores, os Conselhos das Pessoas Idosas e os Conselhos da Infância e Adolescência podem utilizar para estabelecer parcerias para ampliar a arrecadação. Além disso, apresento casos de sucesso em Mato Grosso, que podem ser usados de inspiração para outros estados”, explica a autora.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), Isandir Rezende, endossa essa iniciativa, afirmando: “Este certamente é um material rico, que contribuirá para o aumento da adesão ao Fundo dos Idosos”. E ressalta ainda a importância do Fundo como uma base sólida para políticas mais amplas em benefício das pessoas idosas, destacando que o e-book fornecerá orientações cruciais para gestores interessados em promover campanhas de arrecadação. “A escassez de recursos sempre foi um impeditivo muito forte para a ampliação das ações e atendimento das demandas da população de maior idade em nosso estado”, completa.
O e-book estará disponível, em fevereiro, na plataforma da Amazon, facilitando o acesso a informações essenciais para impulsionar iniciativas em prol dos idosos e da infância em todo o país. Com as estratégias delineadas por Fátima Dragone, espera-se que mais municípios possam fortalecer seus programas e projetos, garantindo um futuro mais digno e solidário para as gerações mais vulneráveis.
