O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (SINDAPI-MT) estará representado no Seminário Setembro Consumidor 2022 – “Consumidor Somos Todos Nós”, que será realizado a partir desta quarta e quinta-feira, 14 e 15, pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento acontecerá no auditório da OAB-MT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Um dos temas centrais do seminário será a questão do superendividamento, problema que vem atormentando milhões de famílias brasileiras e, em especial, os aposentados e pensionistas. A questão ganhou contornos ainda mais dramáticos com a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19.
Uma pesquisa da Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, apontou que o número de idosos inadimplentes cresceu de forma expressiva entre maio de 2021 e maio de 2022, passou de 10,6 para 11,49 milhões de pessoas. No caso da pessoa idosa, a dificuldade em pagar as contas em dia está relacionada a vulnerabilidade à inflação, além de enfrentar resistência no mercado de trabalho.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDEDIPI), o advogado Isandir Rezende, lembra que muitas pessoas perderam renda, o desemprego se ampliou e milhões de famílias ficaram privadas para honrar seus compromissos financeiros. “Nesse cenário, milhares de aposentados e pensionistas acabaram caindo na sedução dos empréstimos consignados e se superendividaram para ajudar com a renda familiar”, destacou Rezende.
Para o advogado, é importante que o problema seja abordado no seminário da OAB-MT. “As facilidades dos empréstimos consignados, com desconto das prestações diretamente no benefício do aposentado ou pensionista, aliado aos juros praticados no mercado, funcionam como uma armadilha que destrói a capacidade de consumo da população idosa e, muitas vezes, afetam até a suas condições básicas de sobrevivência. É fundamental que o próprio mercado passe a se preocupar com o superendividamento”, argumenta o presidente do CEDEDIPI.
A advogada Joeli M. Castelli, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT e é secretária do Conselho Estadual do Consumidor, afirma que o seminário vai debater temas que afetam diretamente a população em sua sobrevivência. “Setembro é um mês importante, pois foi em 11 de setembro de 1990 que o consumidor ganhou a proteção através da Lei. O seminário, que é organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT com o apoio do Condecon tem como objetivo debater temas importantes e atuais, como o super endividamento abordando a prevenção e maneiras de solução, empréstimos consignados, transporte aéreo, a nova lei de proteção de dados e planos de saúde. A temática é ampla e de grande impacto no cotidiano de todos”, pontuou a advogada.
Este ano, o seminário acontece de forma presencial, com painéis de debates que contarão com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB. “O diferencial é que a plateia poderá interagir e colaborar com sugestões de melhorias”, explicou Joeli Castelli.
Confira a programação completa no site da OAB-MT: https://www.oabmt.org.br/agenda/2423/seminario–setembro-consumidor-2022—%22consumidor-somos-todos-nos%22
