O senhor Valdemir da Silva Ramos, aposentado pelo INSS desde 2016, foi pego de surpresa ao descobrir que estava sendo lesado em sua aposentadoria. Ao procurar o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Valdemir recebeu a confirmação de que teve valores descontados de sua aposentadoria por duas associações sem sua autorização, por mais de um ano. “Fiquei surpreso. Eu não tinha noção do que estava acontecendo. Sem saber, estava sendo lesado desde de 2023. É pouco o valor descontado, acabei não percebendo; mas no somatório de um ano, esse dinheiro faz falta”, disse o aposentado indignado.
Infelizmente, o senhor Valdemir não é o único. Muitos beneficiários da previdência estão sofrendo com essa prática obscura de algumas entidades associativas, que lançam descontos de seguros de vida ou mensalidades sem a autorização dos beneficiários. O valor desses descontos geralmente varia entre R$10,00 e R$70,00, tornando-os facilmente negligenciáveis. Esta prática é ainda mais difícil de ser detectada, pois esses descontos são lançados diretamente no contracheque dos aposentados ou pensionistas.
O advogado Isandir Rezende, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (Cededipi-MT), alertou para a gravidade da situação e para a importância de os aposentados e pensionistas do INSS prestarem atenção aos seus contracheques. “Nós temos recebido inúmeras denúncias sobre os descontos indevidos de associações em benefício previdenciário. E vamos agir juntamente com a OAB para mover uma ação civil pública contra essas associações que estão descontando sem a autorização do beneficiado. Isso é um roubo”, enfatizou Rezende.
Veja o que disse o presidente do Cededipi-MT
A resposta do INSS frente a estes casos foi de proibir a partir deste mês, novas adesões de mensalidade associativa, incluindo aquelas anteriores a setembro de 2021. A medida estará em vigor até a implementação da assinatura eletrônica avançada e biometria facial pela Dataprev, conforme previsto na Instrução Normativa INSS nº 162, de 14 de março de 2024, visando garantir maior segurança nas inclusões de descontos associativos. O INSS em nota diz que investiga denúncias de descontos não autorizados por cinco entidades conveniadas e estabeleceu um processo de verificação para todos os Acordos de Cooperação Técnica (ATC) a partir de janeiro de 2023. Em caso de fraude comprovada, segundo o INSS o contrato poderá ser suspenso e os descontos da entidade interrompidos, seguido do possível cancelamento do ACT após o devido processo legal.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. Também é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br (https://falabr.cgu.gov.br/web/home) e também pelo Portal do Consumidor (https://www.consumidor.gov.br/pages/principal).
Isandir recomenda também procurar um advogado qualificado para ajuizar uma ação capaz de cessar essas contribuições não autorizadas, devolver os valores pagos indevidamente, solicitar declaração de ausência de débito e pedir reparação dos possíveis danos causados.
O Sindapi-MT permanece à disposição dos aposentados e pensionistas para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário às vítimas dessas cobranças indevidas.
