O IBGE divulgou nesta terça-feira, 10, o índice de reajuste dos benefícios a que os aposentados e pensionistas do INSS terão direito este ano. Mantidos os cálculos atuais, as pensões e aposentadorias superiores ao salário mínimo serão reajustadas em 5,93%.
Este índice, no entanto, não acompanha o reajuste do salário mínimo aprovado na PEC da Transição pelo Congresso Nacional, que estabeleceu um reajuste de 8,91% para o salário-base do trabalhador brasileiro em 2023.
O índice de correção dos benefícios da previdência social corresponde a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de janeiro a dezembro do ano passado e que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Conforme o IBGE essa variação foi de 5,93%.
O índice de reajuste aplicado às pensões e benefícios, portanto, ficou em 2,98% abaixo do reajuste concedido ao Salário Mínimo. O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, foi oficializado em 1.302 reais em medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), equivalendo ao aumento de 7,42%. O presidente Lula, por sua vez, determinou e o Congresso Nacional aprovou o reajuste do Salário Mínimo para 1.320 reais no Orçamento de 2022, um reajuste equivalente a 8,91% que já está em vigor.
CORREÇÃO DO TETO
O índice de 5,93% servirá como correção também para o valor-teto tanto dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social. Com o reajuste, o teto do INSS que em 2022 foi de R$ 7.087,22, passará a ser de R$ 7.507.49 neste ano.
Os benefícios reajustados começarão a ser pagos a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de janeiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 5,93% a partir de 1º de fevereiro. O novo salário mínimo será pago pelo INSS entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Distorção a ser corrigida
O presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI), Isandir Rezende, disse contar que Governo Federal faça nos próximos dias o ajuste das aposentadorias, pensões e benefícios do INSS aplicando o mesmo reajuste concedido ao Salário Mínimo.
“Espero que o atual Governo corrija essa distorção em detrimento dos aposentados. Há muitos anos que não há aumento real dos benefícios da previdência social. Os segurados do INSS têm acumulado uma perda de poder aquisitivo muito grande. Caso prevaleça o índice de 5,93%, já começaremos o ano perdendo quase três por cento de nosso poder aquisitivo real”, afirmou o presidente.
Isandir Rezende destacou ainda que em anos anteriores não houve reajuste de acordo com a inflação real. “O aumento do custo de vida foi muito alto nos últimos anos. Esse reajuste dos benefícios pelo IPCA, sem considerar a inflação real e ainda com índice menor que o do salário mínimo não repõe as perdas, infelizmente, apenas reduz o tamanho do rombo da perda do poder de compra”, constatou o presidente do CEDEDIPI.
Segundo o INSS, atualmente 37 milhões de benefícios são pagos mensalmente. Quase 70% dos beneficiários recebem apenas um salário mínimo e são estes os maiores prejudicados com a perda do poder de compra de seus benefícios.
Para saber a data exata do pagamento, o segurado deve consultar o número de seu benefício e considerar apenas o penúltimo algarismo – o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.
