A necessidade de ações efetivas que possam garantir a segurança e integridade da população idosa vítima de violência em Cuiabá foi um dos temas de uma reunião feita pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT) com o delegado titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) da capital, Marcos Veloso.
Os casos de agressões e golpes contra idosos têm crescido de forma exponencial em Mato Grosso, gerando um clima de insegurança e preocupação na sociedade e nas autoridades. Para o presidente do Cededipi-MT, Isandir Rezende, a participação da DEDCPI na discussão das medidas necessárias para combater esse tipo de criminalidade é fundamental.
“A violência contra idosos, infelizmente, é recorrente e está em constante avanço em todo o Estado. Mas, aquela que é cometida dentro de casa, que é silenciosa, é a mais difícil de chegar até as autoridades. A gente só fica sabendo se um vizinho ou alguém próximo denunciar. Daí a importância de conscientizar a sociedade, frisando a importância das denúncias junto a DEDCPI, que tem um papel estratégico mesmo nas medidas de proteção aos direitos dos nossos idosos”, destacou o dirigente do Cededipi-MT.
Segundo o titular da DEDCPI, Marcos Veloso, numa sociedade civilizada, os idosos não precisam de políticas especiais de segurança, pois são tratados com respeito e dignidade. “Infelizmente, essa não é a realidade. Na DEDCPI percebemos que falta conhecimento adequado e informação sobre obrigações, deveres e responsabilidades dos familiares para os seus idosos. Isso, em muitos momentos, coloca os idosos em situação de muita vulnerabilidade”, constata o delegado. “Para enfrentarmos esse problema básico, que está na raiz da violência que se abate sobre essa parcela da população, é preciso realizar uma campanha maciça de conscientização, de educação mesmo da população”, sugeriu.
O delegado exemplificou casos que chegaram à delegacia que, durante os depoimentos, familiares denunciados por práticas de violência contra pessoa idosa, evidenciaram desconhecimento total de que algumas de suas atitudes, comportamentos e modos de lidar com os mais velhos da família se enquadram como atos ilegais, infrações graves ao estatuto dos idosos e de várias leis do Código Civil e Criminal brasileiro.
“De 100% das ocorrências de violência contra idosos, infelizmente, 75% ocorrem dentro de casa e apenas 25% são causadas por elementos estranhos à vítima. Os números deixam claro que é um problema de estrutura familiar. Nem sempre a família está disposta a suportar o ônus de cuidar de um idoso, seja por falta de informação, falta de estrutura familiar mesmo ou econômica. A questão é social e a sociedade precisa entender o papel que o núcleo familiar desempenha nesses casos. Precisamos discutir isso a fundo, desenvolver políticas fortes para os idosos como as que existem para as mulheres e para a diversidade de gênero, que são exemplos a serem seguidos. Até porque, as crianças e os jovens de hoje serão os idosos de amanhã e existem números que nos preocupam em relação ao futuro”, explicou.
Conforme o delegado lembrou, nos anos 70, a expectativa de vida do brasileiro girava em torno dos 60 anos e hoje passa dos 80 anos. “O Brasil nunca teve tantas pessoas acima de 100 anos quanto temos hoje segundo dados do IBGE. A Família numerosa atualmente tem dois, três filhos, quatro no máximo. Isso significa que teremos muitas pessoas idosas nas próximas duas ou três décadas, principalmente porque a taxa de natalidade no Brasil vem caindo drasticamente. A sociedade tem que se preparar para essa realidade”, pontuou Veloso.
O delegado destacou ainda que a DEDCPI tem registrado com mais frequência casos de maus tratos, abandono, omissão de socorro e a violência patrimonial, que é a apropriação de bens e proventos de pessoas idosas por familiares. Estes casos são previstos no Estatuto dos Idosos. “Alguns idosos são preteridos pela família, que usufruem do que os mais velhos construíram, mas, não assume a responsabilidade de cuidar dos seus pais, avós ou outro parente de idade avançada”, apontou Marcos Veloso.
O delegado disse que o resultado da reunião foi muito estimulante para ele, que está há pouco tempo no comando da DEDCPI. “Vimos durante o encontro que há da parte do Cededipi e da Setasc um plano de atuação muito consistente e coerente. Isso me deixou confiante e esperançoso de que poderemos melhorar as nossas ações para a proteção da população idosa em nossa cidade”, finalizou Veloso.