O trabalhador rural Odnil Rosa, 55 anos, que é deficiente visual, conquistou junto ao INSS o reconhecimento de seus direitos após receber orientações e acompanhamento jurídico do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT).
O senhor Odnil Rosa conta que sempre trabalhou na roça, desde a infância. Quando perdeu a visão completamente aos 45 anos, ele trabalhava em uma fazenda. “Sempre lidei no campo, trabalhando na lavoura, trabalhando com gado. Enquanto eu conseguia enxergar, minha vida foi essa, trabalhar duro. Mas, aí, eu fiquei sem enxergar, não deu mais e tive que parar com a lida”, contou o trabalhador.
Segundo Odnil Rosa, ele herdou geneticamente da família um problema que leva à perda gradativa da visão. “Desde os meus sete anos eu não enxergava direito. Mas, eu achava que era normal as vistas embaçadas, né? Minha família toda tinha problema pra enxergar. Quando eu fiquei mais velho, foi piorando e piorando. Comecei a levar pancadas no rosto, esbarrar nas coisas, levar cabeçada de vaca na lida da fazenda onde eu trabalhava. Um dia parei de enxergar de vez e tive que parar de trabalhar. Eu tinha uns 45 anos na época. Aí, a empresa me ajudou a receber um auxílio provisório do INSS”, contou Odnil.
Durante alguns anos, o trabalhador rural recebeu o auxílio provisório da seguridade social. Em 2019 ele teve o benefício provisório convertido em aposentadoria devido à cegueira total. No entanto, o INSS não pagou a diferença a que ele tem direito desde a entrada do processo de aposentadoria, feito em 2014.
Conforme o advogado Gustavo Galdino, consultor jurídico do Sindapi-MT, o senhor Odnil Rosa buscou a orientação do Sindicato em 2022. “Ele e a sua esposa nos procuraram em busca de uma melhoria no seu benefício de aposentadoria por invalidez, momento em que foi identificada a possibilidade de acrescer 25% ao valor recebido, considerando a necessidade de cuidados permanentes de terceiro, decorrente da cegueira total. Agora em 2023, ele teve seu benefício acrescido, algo em torno de R$ 330. E a luta não para pois iremos buscar a diferença desde a entrada do pedido”, explicou.
A previdência social, reconheceu ainda que o senhor Odnil precisa de auxílio e acompanhamento permanente por parte da esposa em função de sua deficiência visual total, que a obrigou a parar de trabalhar fora de casa, perdendo fonte de renda. No entanto, o órgão previdenciário não fez o pagamento retroativo da diferença devida ao trabalhador rural em função da mudança do auxílio provisório para a aposentadoria definitiva.
“Agora trabalhando por vias administrativas para que os valores devidos desde a entrada do pedido de aposentadoria sejam reconhecidos e pagos pelo INSS”, explicou o consultor jurídico do Sindapi-MT.
Para Odnil Rosa, a aposentadoria definitiva e o acréscimo que passou a receber são conquistas importantes alcançadas graças a ajuda do Sindapi-MT. “Esse dinheiro faz muita diferença para nós. Minha esposa não tem como trabalhar fora depois que eu fiquei cego e a aposentadoria é a nossa única fonte de renda. Foi muito importante a ajuda do Sindapi-MT nesse processo. Então sou agradecido do Sindicato estar nos orientando e ajudando com os procedimentos no INSS para eu receber a diferença da aposentadoria retroativa”, afirmou o aposentado.
Orientações e apoio jurídico
O caso do senhor Odnil Rosa veio a somar com vários outros que o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT) já contribuiu para uma resolução positiva por meio das orientações e atuação da sua consultoria jurídica. Na grande maioria das vezes, não foi preciso ajuizar ações para que os direitos dos idosos fossem reconhecidos pelo INSS, conforme explicou o advogado Gustavo Galdino.
