O grupo de trabalho que vem promovendo a defesa em torno da implantação de uma Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso ganhou o reforço da Defensoria Pública do Estado. Em reunião realizada na última semana, os presidentes do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Francisco Delmondes Bentinho, e o do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), advogado Isandir Rezende, apresentaram para a defensora pública-geral Luziane Castro e a defensora Elianeth Nazário, a proposta de criação da Rede no estado.
Durante a reunião, o presidente do Sindapi-MT, Francisco Bentinho, expôs a necessidade urgente do estado adotar a política pública de atuação em rede para assegurar de forma adequada os direitos fundamentais das pessoas idosas. “O que temos hoje ainda é muito frágil em termos de acesso dos idosos aos serviços públicos, de terem o direito à prioridade assegurada pela Constituição, pelo Estatuto do Idoso e por leis complementares e reguladoras. O estado precisa unificar e padronizar o atendimento a este público e a Rede é um modelo já testado e aprovado em Brasília, por exemplo”, explicou Bentinho.
Para o presidente do Cededipi-MT, Isandir Rezende, a Rede de Proteção e Defesa das Pessoas Idosas é um mecanismo que permite agilizar, desburocratizar e otimizar a atenção às demandas das pessoas acima de 60 anos, melhorando a resolubilidade de suas necessidades. “Os idosos, infelizmente, ainda enfrentam uma realidade muito sofrida no Brasil. A maioria precisa enfrentar o preconceito, o desrespeito, a desvalorização, o abandono, a violência de todos os gêneros, além do descaso, a morosidade e burocracia dos órgãos do poder público. Com a Rede, muitas dessas dificuldades podem ser neutralizadas. Por isso é importante que uma instituição como a Defensoria Pública de Mato Grosso venha somar conosco nessa luta para convencer o Governo do Estado e os Municípios a aderirem a esta política pública”, ressaltou Isandir Rezende.
Após ouvir Francisco Bentinho e Isandir Rezende, a defensora pública-geral Luziane Castro anunciou que a instituição apoiará a proposta e indicou a defensora pública Elianeth Nazário para integrar o Grupo de Trabalho que vem atuando na elaboração da proposta de projeto de implantação da RPDPI em Mato Grosso.
Ao se manifestar sobre a questão, a defensora pública Elianeth Nazário reafirmou a necessidade da criação e funcionamento da Rede como uma medida urgente. Ela destacou que a maioria das famílias enfrentam ou enfrentarão dificuldades com seus membros mais idosos. “As nossas famílias, vulneráveis ou não, têm dificuldades em lidar com o envelhecimento. Trata-se de pessoas produtivas que não se prepararam para o envelhecer”, afirmou.
A situação se agrava, segundo a defensora, especialmente quando os idosos são doentes. “Então as famílias são surpreendidas com essa nova circunstância. Como tudo que é novo, tentam recorrer às Instituições de Longa Permanência (ILPi). Entretanto, como as públicas são pouquíssimas e com requisitos, por outro lado as privadas são caras, as famílias entram em conflito, ou poucos integrantes assumem as responsabilidades sobre seus entes que necessitam de cuidados especiais”, ponderou. É nestes momentos que a necessidade de uma política pública especialmente voltada ao público idoso mostra a sua importância capital.
A defensora explica que são nestas circunstâncias de crise e contradição que a Defensoria Pública, inserida na Rede poderá auxiliar de maneira significativa a melhoria da qualidade de vida das pessoas de maior idade, tanto no campo dos direitos legais quanto no aspecto da própria relação com a família, muitas vezes, fonte de violência e abandono de idosos. “Para além de promover o acesso à Justiça quando isso se faz necessário, nosso papel inclui auxiliar aos familiares no conhecimento e efetivação dos direitos dos idosos de forma integral e, por outro lado, mostrar ao mesmo tempo aos familiares também os seus deveres para com os idosos. A mediação que fazemos é a oportunidade de apresentar o valor destes laços, revalorizar todos os integrantes da família. A Defensoria busca sempre evidenciar que o respeito aos Direitos Humanos e dos Idosos constituem preparação para o nosso próprio futuro”, sintetizou.
