O objetivo do PL 992/2021 é oferecer cuidados diários, qualidade de vida, dignidade e proteção ao idoso das famílias em vulnerabilidade social. Já que a tendência de envelhecimento da população, já ultrapassou 30 milhões de idosos no Brasil.  

O autor da proposta deputado estadual Dr. Gimenez (PV) é fundamental garantir atendimento adequado, principalmente às famílias em vulnerabilidade social e que não tenham condições de prover os cuidados diários necessários aos seus idosos.

“Nossa proposição visa gerar acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados, como forma de prevenir o isolamento e a institucionalização dessas pessoas, gerando com isso o fortalecimento dos vínculos familiares”, argumentou o parlamentar. 

O projeto sugere instalação de locais apropriados para a convivência diurna de idosos, onde poderão receber abrigo, alimentação, cuidados específicos e realizar atividades diversas, preferencialmente de segunda à sexta-feira, em horário comercial. 

Os recursos para criação e manutenção dos espaços poderão ser definidos por meio de convênios entre os governos federal, estadual e municipal, bem como parcerias com a iniciativa privada. Segundo o IBGE, em 2019, havia 32,9 milhões idosos no país; 7,5 milhões entre 2012 a 2019 –  um crescimento de 29,5% nesse grupo etário. Em Mato Grosso, já são mais de 300 mil pessoas.

Nesse cenário, a expectativa é de que o número de pessoas com 65 anos ou mais praticamente triplique, chegando a 58,2 milhões em 2060 – o equivalente a 25,5% da população. A expectativa de vida da população hoje é de 71 anos de idade, 60% maior do que na década de 1940, quando os brasileiros viviam em média 45,5 anos.