O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (02) o julgamento que analisa a aplicação da chamada “Revisão da Vida Toda” de aposentadorias, tese que pode ser usada para o recálculo dos benefícios. A análise estava sendo feita no plenário, porém o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo – mais tempo para análise – e, com isso, suspendeu o julgamento sobre o alcance da decisão da Corte.

Depois da revisão ter sido validada, o INSS entrou com um recurso para suspender seus efeitos. O julgamento já havia sido suspenso em dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista, e agora com um novo pedido de análise da pauta, ainda não há data definida para a retomada do processo em plenário.

Placar da votação

6 votos para manter a possibilidade de recálculo: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

2 votos contrários: Dias Toffoli e Nunes Marques.

Faltam os votos de 3 ministros: Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux

A expectativa é que o julgamento seja finalizado em breve, com a maioria dos ministros votando a favor da Revisão da Vida Toda. Caso a maioria vote a favor, a decisão do STF será definitiva e os aposentados que se sentirem prejudicados pela regra atual poderão solicitar a revisão do seu benefício.

Impacto da decisão

A decisão do STF pode beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram seus benefícios calculados com base em regras mais restritivas.

Estima-se que o impacto financeiro da revisão seja significativo, podendo chegar a bilhões de reais.