Consultora da Organização Internacional do Trabalho ressalta que o trabalho doméstico análogo à escravidão tem sido o mais prevalente entre as pessoas com mais de 60 anos

No século 21, o Brasil ainda testemunha o resgate de pessoas idosas aprisionadas em uma forma moderna de escravidão, um fenômeno alarmante que revela um grave retrocesso civilizatório. Em um país que oficialmente aboliu a escravidão em 1888, é perturbador constatar que essa prática persiste, afetando um número crescente de idosos. De acordo com o Observatório Digital de Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, entre 1995 e 2023, mais de 63,5 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil. Nesse contexto, destaca-se o resgate de 915 pessoas idosas com 60 anos ou mais, apenas entre os anos de 2003 e 2023.

Dayana Carvalho Coelho, consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ressalta que nos últimos anos os números têm lançado luz sobre o trabalho doméstico análogo à escravidão, o qual tem sido o mais prevalente entre as pessoas idosas. A consultora observa que muitas mulheres idosas são submetidas a essa forma de exploração, algumas há décadas, vivenciando condições degradantes semelhantes à escravidão. “Os idosos são particularmente vulneráveis devido à falta de acesso à informação, baixa escolaridade e à tendência de naturalizar situações degradantes, após longos períodos de exposição a elas. É essencial desmistificar a crença de que certas formas de exploração, como o trabalho pesado no campo, são normais. Nenhuma violação de direitos pode ser normalizada. É fundamental garantir os direitos básicos dos trabalhadores, incluindo dignidade, saúde e segurança no trabalho”, enfatizou.

Em Mato Grosso, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), vem desempenhando um papel crucial desde 2007 na luta contra a exploração de mão de obra. Nesta última semana, a Coetrae-MT realizou reuniões de trabalho para elaborar o terceiro plano de erradicação do trabalho escravo no estado, com foco em ações operacionais. A presença e contribuição da consultora da OIT, Dayana Carvalho Coelho, destaca a importância dos esforços colaborativos para orientar a atuação da comissão e de seus parceiros na prevenção e repressão do trabalho escravo em Mato Grosso. “Esta etapa foi muito importante para criar uma orientação de execução para os próximos anos, que considere a assistência às vítimas de trabalho escravo, à prevenção e à repressão a esse crime”, ressalta.

O Sindapi-MT, representando os aposentados, pensionistas e idosos do estado, reitera seu compromisso em apoiar a erradicação do trabalho análogo à escravidão e coloca-se à disposição para oferecer assistência aos idosos que se encontram nessa situação.

No Brasil, é crucial lembrar que o trabalho escravo é crime. A definição de trabalho análogo à escravidão está estabelecida no Código Penal Brasileiro (art. 149). Diante de qualquer violação, é possível denunciar através do Sistema Ipê do Governo Federal ou pelo Disque 100, canal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.