Entre os dias 10 e 11 de março, em Brasília (DF), durante o evento promovido Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) foi discutido com todos os participantes a proteção social do idoso e as ações necessárias para a construção da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi).

A iniciativa trouxe uma reflexão sobre a necessidade de parcerias entre os entes federados, visando à efetivação de políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Estiveram presentes representantes dos conselhos estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, de Mato Grosso participou o presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos e Proteção da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), Isandir Rezende, também o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (SINDAPI-MT) Francisco Delmondes Bentinho, membros dos órgãos do Poder Judiciário, dos ministérios públicos estaduais e do Distrito Federal e Territórios e da sociedade civil.

O titular da SNDPI/MMFDH, Antonio Costa, destacou a importância de definir estratégias e ações para a implementação da Renadi, instituída em 2006. “Nós trouxemos, para este momento, algo que estava parado há anos, e eu tenho certeza de que vamos avançar. Tenho esperança de que as próximas gerações possam ser acolhidas sem as mesmas dificuldades pelas quais a nossa ainda passa”, afirmou o secretário.

A pauta requer ações multidisciplinares, segundo a secretária nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris. Na oportunidade, ela destacou ações de enfrentamento à violência institucional e doméstica que envolvem parcerias entre diferentes pastas do Governo Federal.

O titular da SNDPI/MMFDH, Antonio Costa, destacou a importância de definir estratégias e ações para a implementação da Renadi, instituída em 2006. “Nós trouxemos, para este momento, algo que estava parado há anos, e eu tenho certeza de que vamos avançar. Tenho esperança de que as próximas gerações possam ser acolhidas sem as mesmas dificuldades pelas quais a nossa ainda passa”, afirmou o secretário.

A pauta requer ações multidisciplinares, segundo a secretária nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris. Na oportunidade, ela destacou ações de enfrentamento à violência institucional e doméstica que envolvem parcerias entre diferentes pastas do Governo Federal.

Projeto e Ações

Durante o encontro, representantes da SNDPI/MMFDH apresentaram um balanço da atuação da pasta desde o início da atual gestão, em 2019.

Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI) – a iniciativa é uma parceria entre o Governo Federal e entes federados a fim de implementar políticas públicas para promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

Auxílio emergencial (Lei 14018/2020) – foram liberados, nos últimos três anos, R$ 160 milhões referentes ao auxílio emergencial para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 2,1 mil ILPIs foram contemplada e 68,7 mil idosos assistidos pelo benefício, no âmbito do Programa Solidarize-se.

Equipamentos – 126 Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa foram equipados com a entrega kits e de 68 carros, o que equivale a um investimento total de R$ 12,4 milhões.

Programa Viver – Envelhecimento Ativo e saudável – 176 municípios e 4,6 mil idosos contemplados com investimentos de R$ 7,3 milhões. A iniciativa visa proporcionar a inclusão digital e social das pessoas idosas em atividades de saúde, tecnologia, educação e mobilidade física.

Combate à violência – Em 2020 e 2021, foram realizadas as Operações Vetus I e II. Trata-se de uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o MMFDH, com foco no combate à violência contra idosos. Durante as operações, foram apuradas denúncias do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), o que resultou na prisão de quase 1 mil pessoas acusadas de crimes, como abandono de incapaz, maus tratos, tortura e apropriação indébita.

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