O ano de 2023 foi marcado por avanços e realizações importantes para o segmento da população idosa de Mato Grosso. A avaliação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Francisco Delmontes Bentinho, ao fazer uma retrospectiva das atividades da entidade. Para Bentinho, o ano passado foi produtivo para o Sindapi-MT, já que foram registradas conquistas que vão proporcionar melhor qualidade de vida para as categorias. 

O presidente do Sindapi-MT destacou que, entre as atividades exercidas pela entidade, estiveram a participação em vários eventos relacionados ao fortalecimento e proteção dos direitos das pessoas idosas, aposentadas e pensionistas, como audiências públicas, sessões especiais, encontros e reuniões com setores como Assembleia Legislativa, OAB-MT, Poder Judiciário, Câmaras de Vereadores e organismos do Governo do Estado. Também pontuou a importância do estreitamento da parceria com o Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT) e com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por exemplo.

Entre os eventos importantes que o Sindapi-MT marcou presença estão as audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para comemorar os 20 anos do Estatuto do Idoso, ocorrida em outubro. Na ocasião, Bentinho lembrou que o Sindapi-MT já nasceu grande, após visita a mais de 100 municípios do estado e com a missão de unificar a luta e dar consequência prática para as políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. 

Outro evento marcante, destacado pelo presidente do Sindapi-MT foi a participação do Sindicato na série de audiências públicas realizadas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), visando consolidar as legislações que asseguram aos idosos e aposentados o transporte gratuito nas linhas intermunicipais em Mato Grosso. As audiências contaram com a participação ainda de empresários e trabalhadores dos setores regulados, representantes das suas cadeias produtivas, entidades representativas de usuários, de consumidores, de cidadãos, empresas e demais organizações da sociedade civil, autoridades dos Poderes Públicos, em suas esferas Municipal, Estadual e Federal. 

Serviços de orientação aos associados

Ainda em 2023, o Sindapi-MT intensificou a prestação de serviços aos seus associados e para a população idosa de forma geral. O Sindicato se dedicou a prestar consultoria e assessorar seus associados por meio de uma equipe de advogados. Um dos casos simbólicos do sucesso desse trabalho é a cabeleireira Cláudia Maria Pereira Cirino, moradora da periferia de Cuiabá, que obteve, com auxílio da assessoria jurídica do Sindapi-MT, o reconhecimento do seu direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS. Vítima de um derrame seguido por uma trombose, ela lutava havia três anos pelo auxílio da Seguridade Social Federal e a conquista veio após ela buscar ajuda no Sindapi-MT. 

A aceleração dos processos de requerimento de benefícios do INSS é outra conquista marcante obtida pelo Sindapi-MT em 2023 e que deve ser celebrada pela população idosa do estado. O Sindapi-MT passou a orientar diretamente os candidatos idosos a organização da documentação necessária para a formulação do requerimento de análise documental nos processos de benefícios, mecanismo que dispensa a passagem por perícias médicas presenciais, garantindo assim, maior celeridade no trâmite burocrático e a antecipação da liberação dos benefícios.

O Sindapi-MT também levou orientações aos idosos residentes na zona rural. Por meio de sua assessoria jurídica, o Sindicato participou do 1° Encontro da Mulher Rural de Cuiabá. A iniciativa reuniu trabalhadoras rurais de 39 comunidades da baixada cuiabana e contou com uma programação intensa. Na programação, informações importantes sobre direitos previdenciários – especialmente sobre a aposentadoria rural para mulheres – e esclarecimentos detalhados sobre os processos burocráticos necessários ao acesso à benefícios diversos do INSS.

Parceria com Cededipi-MT 

Ao longo do ano passado, o Sindapi-MT ampliou sua atuação em parceria com o Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT) em várias ações. O Sindicato e o Conselho Estadual visitaram uma série de municípios para fortalecer os conselhos municipais dos idosos, consolidar políticas públicas de assistência à categoria e estreitar parcerias com instituições da sociedade civil organizada em prol da integração de serviços e formação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso (RENADI-MT).  

Em Cáceres, junto com o Cededipi-MT, firmou parceria com a OAB local; em Barra do Garças e outras cidades do Vale do Araguaia, angariou apoio do Ministério Público e de Câmaras Municipais para a formação da RENADI-MT.  

Outra parceria com o Grupo Bom Futuro, vai assegurar a destinação de recursos do Imposto de Renda dos colaboradores das suas empresas para as Casas de Apoio e Amparo aos Idosos em alguns municípios do estado. As doações do Imposto de Renda para os Conselhos Municipais e Casas de Amparo serão realizadas por meio do Cededipi-MT.  

O Sindapi-MT entende que, esta iniciativa é uma oportunidade de assegurar recursos importantes para a execução de várias políticas públicas, programas, projetos e iniciativas voltadas à melhoria da vida da população idosa, notadamente, a sua parcela mais carente.

Já com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MT), a parceria Sindapi-MT e Cededipi-MT resultou na inclusão da população idosa como prioridade nas ações de alfabetização dentro do Projeto Muxirum Educacional com aproveitamento da mão de obra de professores idosos já aposentados.

Expectativas para 2024

Para o presidente do Sindapi-MT, Francisco Delmondes Bentinho, o planejamento e as ações associativas vão continuar focadas em 2024 na promoção da qualidade de vida da população idosa em Mato Grosso. “Apesar de tudo o que conseguimos no ano passado, ainda temos muito a realizar daqui em diante. Nossa tarefa é promover os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos em todas as esferas. Ainda estamos trabalhando para alcançarmos as condições necessárias para formar a RENADI, também precisamos ampliar o número de Conselhos Municipais das Pessoas Idosas e garantir recursos suficientes para desenvolver políticas públicas mais efetivas nas áreas de saúde, segurança, ampliar nossas parcerias com outras instituições, enfim, temos muito trabalho para este ano”, concluiu Bentinho.